sábado, 31 de janeiro de 2009

:: TODOS POR UM ::

União sem fusão. Distinção sem separação.

O ano é 2009. A cidade, Rio de Janeiro. Bairro, São Cristóvão. O novo prefeito é Eduardo Paes. E Rodrigo Bethlem é o responsável pela nova Secretaria Especial de Ordem Pública. Esse é o cenário da mudança. Um acontecimento que entra pra história como fato inédito em 15 anos de existência da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. O guarda municipal alcançou o staff de comando na corporação.

Os órgãos representativos dos agentes, como o Conselho de Guardas Municipais (CGM-RJ), o Sindicato de Guardas Municipais (SISGUARIO), 600+ e o Movimento Tropa Unida (MTU) se uniram para buscar o melhor para a instituição: respeito ao guarda municipal como parte integrante, pensante e atuante da GM-Rio, é o guarda municipal o responsável pela imagem da instituição. É fato que os guardas municipais amadureceram e perceberam que somente eles podem mudar a realidade da GM-Rio. E mais, começaram a atuar na área política, com candidaturas e articulações. O SISGUARIO já havia declarado apoio ao Eduardo Paes há anos, antes dele ser pré-candidato; O Conselho de Guardas Municipais empreendeu apoio incondicional, enviando o vice-presidente à filiação partidária para estreitar relacionamento e fortalecer o apoio, que foi declarado em Maio de 2008.



Vale lembrar que em igual oportunidade o grupo político 600+ também cerrou fileiras e, completando o mosaico da união, veio o apoio do MTU oficializado no BIG FIELD, em 13 de setembro de 2008, através de votação em assembléia do movimento. A soma dessas quatro forças se tornou a peça fundamental para transformar em um só o esforço do guarda municipal pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro.


O apoio oficial do Conselho de Guardas Municipais se deu através da filiação partidária, realizada em junho de 2007, onde as relações com Eduardo Paes e sua equipe técnica-política ficaram mais estreitas.


"O CGM-RJ TRABALHA PELA UNIÃO DE TODOS"

sexta-feira, 2 de janeiro de 2009

:: FELIZ ANO NOVO ::

O nosso caminho é feito pelos nossos próprios passos.
Mas a beleza da caminhada depende dos que vão conosco.
Que neste novo ano possamos caminhar melhor e mais juntos.
Buscando um mundo cheio de Paz, Saúde, Compreensão e Amor.

O ano de 2008 se finda e 2009 tão logo se inicia.
Neste ciclo do ir e vir, o tempo passa. E como passa!
Os anos se esvaem.
E nem sempre estamos atentos ao que realmente importa.
Deixe a vida fluir.

Perceba o que é indispensável para você.
Ponha de lado o passado e até mesmo o presente.
Crie uma nova vida. Um novo dia. Um novo ano que ora se inicia.
O futuro está logo além do presente.

Dê início a uma nova jornada que o levará a uma nova vida.
Você terá novos progressos em sua vida.
Você logo verá esta realidade.
E assim encontrará a maior felicidade: a recompensa.

Que 2009 renove nossas esperanças.
Que a estrela crística resplandeça em nossas vidas.
Que o fulgor dos nossos corações unidos se intensifique.
Que o novo ano seja repleto de vitórias.
Que a construção do nosso futuro seja repleto de alegrias.
Assim teremos um mundo melhor.

À todos os companheiros e companheiras que têm o mesmo ideal.
Aos amigos e amigas que fazem parte do CGM-RJ.
Muita paz em seu contínuo despertar.

UM FELIZ 2009 PARA CADA UM DE NÓS
GUERREIROS E GUERREIRAS

Arnaldo Freire Pereira
Presidente do Conselho de Guardas Municipais do Rio de Janeiro

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

:: NOVIDADES PARA A GM-RIO ::

Em busca de tornar a Guarda Municipal do Rio de Janeiro a mais atuante GM do Brasil, com seus agentes, homens e mulheres, motivados e recompensados dignamente por seu trabalho...

1 - EXTINÇÃO DA KOMBI

O transporte por meio de Kombi utilizado pela Guarda Municipal do Rio de Janeiro atualmente, não só não é digno como também não é seguro. O futuro Secretário Municipal de Ordem Urbana, Rodrigo Bethlem é absolutamente avesso ao uso da Kombi como viatura operacional e determinou que a equipe de transição buscasse uma forma eficaz e eficiente para mudança do nosso veículo oficial de transporte operacional. Na sua declaração, o secretário disse: "Kombi não é para transporte de tropa operacional". Nosso futuro secretário parece estar determinado a nos valorizar e a não abrir mão de nosso bem estar.

2 - HORA EXTRA PARA TODAS AS UNIDADES DA GM-RIO

Mais uma luta da nossa categoria caminha em direção à vitória. O futuro Secretário Municipal de Ordem Pública está disposto a empregar o guarda municipal em toda a cidade, cobrando muita eficiência e qualidade no serviço. Mas, principalmente, está determinado a conseguir recursos e toda alteração normativa necessária, para que todas as unidades operacionais da GM-Rio possam fazer horas extras remuneradas e que o banco de horas passe a ser somente uma opção, caso exceda a cota permitida do orçamento. Vale ressaltar que a união entre o Presidente do Sisguario (Rogério Chagas) e o Presidente do CGM (Inspetor Freire) na luta por esta bandeira é um passo importante para o sucesso da nossa instituição. Este instrumento de recompensa será, sem dúvida, um grande motivador para que possamos cumprir com excelência a nossa missão.

:: EQUIPE DE TRANSIÇÃO ::

O CGM está trabalhando questões técnicas e conceituais em busca da elevação da auto-estima, do reconhecimento, visibilidade e melhoria da qualidade de vida e trabalho do guarda municipal junto à equipe de transição do próximo governo, em especial junto à equipe que integrará a Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Por exemplo, no último contato feito esta semana entre o Conselho de Guardas Municipais e a equipe da SMOP, dia 04 de dezembro, nos foi confirmada uma questão que agrada grande parte da corporação: voltaremos a usar o UNIFORME AZUL.

Conseguimos também conquistar espaço entre os cargos políticos, ou seja, teremos inspetores de carreira defendendo os interesses da classe onde antes imperavam apenas os cargos de confiança. Podemos ainda comemorar a confirmação de que, praticamente, todos os compromissos propostos ao Prefeito Eduardo Paes em relação à Guarda Municipal do Rio de Janeiro, serão honrados.

Mais novidades continuarão chegando, através do empenho do CGM em desenvolver e apresentar um bom trabalho de caráter técnico à equipe de transição de governo. Foram entregues inúmeros relatórios, técnicos e específicos, produzidos por uma equipe séria e dedicada, sempre em busca de uma Guarda Municipal cada vez melhor para cada um de nós.

:: CARTA AOS CANDIDATOS ::

Desde o mês de maio de 2008, o CGM-RJ esteve buscando a articulação política junto aos candidatos que estavam concorrendo ao cargo de Prefeito do Rio de Janeiro. O período eleitoral já terminou e nós já temos o resultado da eleição. Mesmo assim, percebemos o quanto é importante divulgar quais foram as solicitações feitas pelo Conselho de Guarda Municipais e pontuar quais são nossas prioridades de luta para que se consiga melhorar a qualidade de vida e, principalmente, de trabalho para o guarda municipal. Transcrevemos abaixo, a carta enviada pelo CGM-RJ ao então candidato Eduardo Paes. Conheça:

AO SR. EDUARDO PAES, CANDIDATO À PREFEITURA DO RIO

Neste ano de eleições municipais, vimos por meio desta apresentar ao candidato à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Sr. EDUARDO PAES, as intenções do Conselho de Guardas Municipais para a nossa instituição, como órgão público municipal em conformidade aos anseios técnicos e de classe.

Instituída pela Lei Municipal 1.887, de 27 de setembro de 1992 e substituída pela lei 2.612, a Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) foi oficialmente implantada pelo Decreto Municipal 12.000, de 30 de março de 1993, como a força de segurança da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com a missão de proteger bens, serviços e instalações municipais, contribuindo e promovendo a segurança, o bem-estar e a melhoria na qualidade de vida da população carioca.

Com o passar do tempo, vivência através das ocorrências e, conseqüente, amadurecimento, é inegável que a Guarda Municipal do Rio de Janeiro, hoje com efetivo um pouco acima de 5.000 guardas, exerce um papel fundamental no combate à violência urbana através da prevenção primária do delito. É a Guarda Municipal do Rio de Janeiro a instituição que está mais próxima do cidadão, que exerce de forma competente o papel do município nas questões de segurança participativa e cidadã, são os seus agentes que atuam no processo de reeducação comportamental e de reestruturação da cidadania municipal, são eles os mediadores pacíficos de conflitos. A GM-Rio conta com quadros qualificados academicamente através de cursos de extensão, MBA, pós-graduações, mestrados e doutorados. São profissionais munidos por uma experiência de mais 18 mil ocorrências por ano, que vão desde os pequenos delitos até ações de controle urbano, e que apresentam habilidade real em assuntos de cidadania.

Diante de um trabalho ímpar, desenvolvido com profissionalismo, que conta com a parceria direta da Secretaria Nacional de Segurança Pública, é inaceitável que aconteçam ainda questionamentos sobre a legalidade e a legitimidade da existência e atuação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, contra os quais seus agentes se vêem constantemente sem argumento. É inaceitável vermos a evasão do efetivo chegar a 30% por falta de um Plano de Cargos e Salários mais abrangente e definido por lei. É inaceitável termos falhas como as de uma estrutura pautada nos moldes militares, entretanto, regida pela CLT. É inaceitável vermos milhões de reais saídos dos cofres federais destinados à formação e qualificação dos agentes, e sofrermos com a escassez de recursos para a aquisição de equipamentos e viaturas, essenciais para a aplicabilidade na prática. É inaceitável sermos uma instituição com 15 anos de existência, termos na estrutura guardas municipais de carreira habilitados para decidirem nosso papel para o município e ficarmos assistindo, a cada quatro anos, policiais da ativa e da reserva decidindo os rumos que devemos seguir.

Cada fato acima mencionado torna a caminhada cada vez mais árdua para a estruturação de um “ethos” de guarda municipal. Não queremos que o compromisso com a Guarda Municipal do Rio de Janeiro seja utilizado nesta campanha como mera retórica eleitoral, e muito menos que as intenções apresentadas pelo Conselho de Guardas Municipais sejam implementadas pelo governo de forma indébita, utilizando os debates com a classe para aprovar projetos e programas já previamente decididos em gabinetes.

Queremos que a Guarda Municipal do Rio de Janeiro tenha o seu papel na segurança pública reconhecido, que seja uma instituição que busque a sua identidade através do próprio guarda. Queremos fazer da participação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro nas questões de segurança participativa e cidadã, eixos estruturantes das ações de governo e do exercício de mandatos legislativos.

Amparo Legal:

Constituição Federal
No capítulo III da Constituição Federal, que aborda a Segurança Pública, o artigo 144, § 8º estabelece: “Os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei”.

Constituição Estadual
No capítulo III da Constituição Estadual, que aborda a Segurança Pública, o artigo 183, § 1º estabelece: “Os municípios poderão constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a Lei”.

Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro
Na esfera municipal, o artigo 30 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro fundamenta-se na Constituição Federal e determina a instituição de Guardas Municipais especializadas, que não façam uso de armas.

Lei de Criação da Guarda Municipal do Rio de Janeiro
A Guarda Municipal do Rio de Janeiro foi criada pela Lei 1.887, de 27/07/92, com alterações determinadas pela Lei Municipal 2.612, de 23/12/97, que estabelece suas funções institucionais.

É com o objetivo de fazer avançar neste processo que apresentamos ao Senhor Eduardo Paes, candidato ao cargo de Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, as intenções do Conselho de Guardas Municipais do Rio de Janeiro em relação à nossa instituição.

São elas:

(1)
Criação de mecanismos legais que nos preparem para inevitáveis alterações a serem implementadas no texto original da Constituição Federal em seu Art. 144, através da PEC Nº 534 (Passagem para o regime ESTATUTÁRIO);
(2)
Definição regulamentar por Lei, ao invés de decreto, do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal do Rio de Janeiro tornando-o mais abrangente;
(3)
Realocação de bases operacionais hoje instaladas sob viadutos ou em prédios sem infra-estrutura necessária;
(4)
Definição estrutural do corpo funcional da instituição e criação de um Conselho de Ética na GM-Rio;
(5)
Criação de estatuto diferenciado para os funcionários da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, tendo em vista as especificidades do serviço;

Acreditamos que, somente a partir do diálogo sobre as questões apresentadas, será possível ter plena condição de trabalho, leia-se: legitimidade profissional, garantia de direitos constitucionais e tranqüilidade para o exercício da profissão com um mínimo de segurança. Um estudo realizado pela ONG Rio Como Vamos revela que o grau de confiança da população na Guarda Municipal do Rio de Janeiro (com 48% de aprovação) está atrás apenas do Corpo de Bombeiros (90%), Correios (90%), Procon (74%) e Forças Armadas. A GM-Rio se encontra à frente de instituições como Ministério Público (42%), Poder Judiciário (41%), Polícia Civil (36%), Câmara Legislativa (28%) e Polícia Militar (28%).

Diante desse cenário, não podemos mais conviver ouvindo discursos que apresentam como solução para a violência urbana a condição armada da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, essa é uma visão muito primária para a segurança pública municipal. Hoje, precisamos é qualificar, prática e teoricamente, nossos agentes. Precisamos investir em ações de inteligência, atuar com excelência na prevenção e, com estratégia, em situações de repressão. Nesse sentido, solicitamos que a sua candidatura expresse sobre as intenções apresentadas e que elas passem a fazer parte da plataforma de governo, sendo cumpridas tão logo inicie o seu mandato.

Arnaldo Freire Pereira
Presidente do Conselho de Guardas Municipais do Rio de Janeiro

domingo, 14 de dezembro de 2008

:: MEDALHA PEDRO ERNESTO ::


Pela primeira vez, um guarda municipal recebe a maior comenda de honra da cidade do Rio de Janeiro. Em votação unânime, os vereadores confirmaram o nome do Inspetor GM José Pedro Filho para receber a Medalha Pedro Ernesto. É importante ressaltar que o nosso inspetor foi a única escolha dos vereadores dentre todas as indicações, portanto, o único a receber a comenda neste ano. Este guarda municipal foi legitimado pela escolha do povo, através dos votos de seus vereadores e isso só aconteceu graças ao excelente trabalho que cada um de nós, guardas municipais, temos na cidade.


A 1ª IGM, comandada pelo nosso Inspetor GM Pedro, teve 20 de seus integrantes também homenageados com a Moção de Aplausos. Este acontecimento não só faz a diferença na vida da instituição, mas sim, passa a fazer parte da história da nossa GM-Rio.



Em seu discurso, o Inspetor GM Pedro dedicou a honraria a todos os agentes da instituição, independente da sua classe. Ele fez uma justa homenagem a todos àqueles que diariamente estão nas ruas sendo observados e cobrados pela população, a todos os GM’s que trabalham de sol a sol na cidade buscando melhorar a qualidade de vida da população, a partir da manutenção da ordem pública, são dignos da Medalha Pedro Ernesto. Parabéns aos GM’s da Guarda Municipal do Rio de Janeiro.


Parabéns ao Inspetor GM Pedro, pois em seu peito está a nossa medalha e isso é mais um capítulo da história de cada um de nós guardas municipais. A partir de hoje, além de podermos dizer que temos guardas municipais com ensino superior, MBA, pós-graduação, mestrado, doutorado e os mais diversos cursos de especialização, podemos dizer que vivemos a experiência única de sermos parte da Guarda Municipal na Cidade do Rio de Janeiro.

:: ELEIÇÕES NO CONSELHO ::

PRESIDÊNCIA DE CLASSES: NÃO DEIXE DE EXERCER SEU DIREITO.

Passamos por diversas provações desde a criação do Conselho de Guardas Municipais. Vale lembrar que um dos objetivos principais, que consta no primeiro artigo do Estatuto é: fazer tudo que for preciso para unir amigos e integrantes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro sem discriminação política, de gênero, classe social, religiosa ou de qualquer outro tipo. Sendo assim e, já superadas as fases iniciais do processo de sedimentação e reconhecimento, passamos a ampliar os quadros da Diretoria Executiva do CGM-RJ.

Para tanto, convidamos você a participar das eleições para a Presidência de Classes, na qual cada classe do GM1 ao GM4, por voto aberto, poderá eleger o seu representante que terá voz ativa e legítima nas reuniões de Diretoria do CGM-RJ. Com a intenção de melhor depurar, receber e propor fatos e propostas nas reuniões do Conselho Geral o CGM-RJ busca a excelência na qualidade de vida, a união e a melhor interação entre os associados e amigos, este é o objetivo de nossa existência.

Informações adicionais serão divulgadas a partir de janeiro de 2009, contendo as regras e procedimentos para inscrições. Monte sua chapa, pois a união em busca de nossos ideais é algo indispensável para todos nós e a eleição por classe é a forma transparente de fazer chegar à Diretoria do CGM-RJ TODOS os GUARDAS MUNICIPAIS, sem privilégio ou preferências por Graduação. Vale lembrar que a filiação ao CGM-RJ é gratuita e já está aberta.